Duração: Iniciou em 2017 e continua até hoje, com um número crescente de hortas comunitárias envolvidas.

Objetivo: Aumentar o número de hortas comunitárias em Varsóvia. Melhorar a qualidade dos espaços verdes da cidade. Promover a biodiversidade, o acesso aos espaços verdes, a coesão social e a gestão participativa.

Implementação: Cooperação do conselho de jardinagem de Varsóvia com a ONG Pracownia Dóbr Wspólnych e outras organizações locais. Organização de workshops, festivais, apoio material e consultivo para jardins. Promoção de normas ecológicas e de práticas antidiscriminatórias. Introdução de princípios de autogestão democrática nos jardins.

ONG Pracownia Dóbr Wspólnych: uma organização que trabalha com a direção dos espaços verdes de Varsóvia, especializada no desenvolvimento de projetos relacionados com o bem-estar social e a gestão de bens comuns.

Fundação para a consulta comunitária: uma organização que apoia novas hortas comunitárias para desenvolver princípios de comunicação e colaboração.

Conselho de hortas comunitárias: uma equipa constituída por representantes das hortas de Varsóvia, ativamente envolvida na implementação de alguns elementos do programa como, por exemplo, a avaliação dos pedidos de apoio.

A cooperação entre estes atores baseia-se no objetivo comum de desenvolver hortas comunitárias em Varsóvia e em complementar os conhecimentos e recursos de cada um. A Direção dos espaços verdes de Varsóvia fornece apoio institucional, a Pracownia Dóbr Wspólnych traz experiência em gestão comunitária, a Fundação para a consulta comunitária fornece apoio em comunicação e colaboração e o Conselho de hortas comunitárias representa a voz direta das comunidades das hortas.

•   Cooperação intersetorial: parcerias efetivas entre as autoridades municipais, as ONG e as comunidades locais.

•   Envolvimento das comunidades locais: participação direta dos residentes locais na criação e gestão das hortas.

•   Apoio educativo e material: workshops, aconselhamento, materiais e apoio especializado.

•   Promoção de práticas de jardinagem sustentáveis: Normas orgânicas e melhores práticas de cultivo.

Dificuldades / Barreiras

•   Financiamento: assegurar uma fonte estável de financiamento para o apoio contínuo às hortas.

•   Manter a continuidade e o envolvimento: manter o interesse e a atividade contínuas nas comunidades das hortas.

•   Necessidades comunitárias diversas: adaptar o apoio para atender às diversas necessidades dos vários grupos comunitários que participam do programa.

•   Gestão e coordenação: preservar a organização e a coordenação eficazes das atividades entre os diferentes parceiros e partes interessadas.

•   envolvimento ativo dos cidadãos: envolve diretamente os residentes na criação e gestão de hortas comunitárias, o que está de acordo com o objetivo do CivicGreen de melhorar a cidadania ativa e a participação na proteção Ambiental;

•   educação cívica e competências: os workshops e o aconselhamento oferecidos no programa Bujna Warszawa podem exemplificar o desenvolvimento de aptidões e conhecimentos ecológicos, o que corresponde ao quadro de competências do CivicGreen.

•   potencial de transferência e sustentabilidade: as práticas e experiências adquiridas através deste programa podem ser transferidas para outras cidades ou regiões, o que é importante para o projeto.

•   apoio às comunidades e às ONG: o programa apoia vários grupos e organizações comunitárias, o que está em consonância com o público-alvo do CivicGreen, constituído por cidadãos, educadores de adultos, associações e ONG.

•   abordagem inovadora da proteção ambiental: o programa Bujna Warszawa demonstra como iniciativas urbanas inovadoras podem contribuir para a proteção ambiental, o que constitui uma inspiração para outros projetos europeus, como o CivicGreen.

bujnawarszawa.pl/en/about-programme/ (Disponível em inglês)

Outros recursos relacionados:

pt.thegreencities.eu/

Duração: O projeto existe desde 2013, com concursos e prémios atribuídos anualmente.

Objetivo: Os principais objetivos do projeto são a promoção do desenvolvimento urbano sustentável, o intercâmbio de experiências entre cidades, a promoção de melhores soluções ecológicas, o envolvimento dos residentes e a participação democrática dos cidadãos em prol do ambiente.

Implementação: As cidades de toda a Polónia apresentam as suas iniciativas em várias categorias –por exemplo, economia circular, eficiência energética. Os vencedores são selecionados com base na inovação e eficiência das soluções implementadas.

Os governos locais e as administrações municipais são beneficiários diretos do projeto, implementando soluções ambientais nas suas cidades. As organizações ambientais e as empresas fornecem frequentemente conhecimentos especializados, tecnologia e apoio financeiro. Os residentes das cidades são fundamentais para a implementação e manutenção destas iniciativas e o seu envolvimento aumenta a consciência ambiental e influencia o sucesso do projeto. O envolvimento da Embaixada de França facilita a troca de experiências entre os governos locais da Polónia e da França, estimulando a discussão de ideias universais para centros urbanos amigos das pessoas e do ambiente.

Os principais fatores de sucesso desta boa prática incluem uma ampla cooperação intersetorial, o envolvimento das comunidades locais, a inovação das soluções aplicadas, o intercâmbio efetivo de experiências entre cidades e a adaptação contínua dos projetos às necessidades e desafios ambientais atuais.

Dificuldades / Barreiras

Os principais desafios no contexto desta boa prática são as restrições orçamentais das administrações locais, a necessidade de planeamento e coordenação a longo prazo, a diversidade de necessidades e expetativas das comunidades locais e a necessidade de convencer os residentes das mudanças para a sustentabilidade.

Este exemplo mostra como os cidadãos e as instituições locais podem ser eficazmente envolvidos em atividades ambientais, o que é fundamental para o CivicGreen. Promove o desenvolvimento urbano sustentável, envolvendo os cidadãos e os governos locais em projetos ambientais inovadores. Este modelo de cooperação e envolvimento pode ser útil para o CivicGreen, especialmente no contexto da formação de grupos de peritos e da educação dos cidadãos para as políticas ambientais. Demonstra o potencial de transferência e sustentabilidade das boas práticas e pode servir de modelo para iniciativas como o CivicGreen, envolvendo os cidadãos e reforçando o seu papel na definição das políticas ambientais.

www.eco-miasto.pl/pl/

Outros recursos relacionados:

www.eco-miasto.pl/media/publications/62e27cce9322c_Przewodnik_dobrych_praktyk_2019.pdf (Disponível em polaco, inglês e francês)

·    promoção da cidadania ativa: ambas as iniciativas promovem a cidadania ativa, proporcionando plataformas para os cidadãos se envolverem proactivamente;

·    enfoque ambiental: tal como a iniciativa G1000, o projeto CivicGreen visa as questões ambientais, procurando melhorar o conhecimento dos cidadãos sobre estas questões e envolvê-los no acompanhamento de políticas e projetos ambientais;

·    democracia deliberativa: ambas as iniciativas adotam elementos de democracia deliberativa. Os cidadãos se reúnem para discutir, deliberar e contribuir para a elaboração de políticas;

·    envolvimento dos cidadãos: ambos enfatizam o envolvimento dos cidadãos, reconhecendo que os conhecimentos, perspetivas e experiência dos cidadãos são ativos valiosos;

·    colaboração das partes interessadas: ambos podem envolver a colaboração com várias partes interessadas, incluindo instituições públicas, ONG e instituições académicas;

·    reforço do conhecimento cívico: estas iniciativas proporcionam uma plataforma para os cidadãos aprofundarem a sua compreensão de várias questões sociais, incluindo as ambientais, através de processos deliberativos;

·    Capacitação dos cidadãos para a monitorização das políticas: o CivicGreen procura envolver ativamente os cidadãos na monitorização de políticas e projetos ambientais. A iniciativa G1000, através das suas assembleias, pode capacitar os cidadãos para exprimirem as suas opiniões e preocupações sobre as políticas, contribuindo para o processo de monitorização e avaliação

www.g1000.org/en   (Disponível em inglês)

Outros recursos relacionados:

O website fornece normalmente atualizações sobre os próximos eventos do G1000, notícias relacionadas com a participação dos cidadãos e outras informações relevantes. Publica frequentemente relatórios e materiais que resumem os resultados das suas assembleias de cidadãos e fornecem informações sobre o processo deliberativo.

A plataforma está disponível em sete línguas diferentes (FR, NL, DE, EN, PL, ES, DK).

É uma plataforma open source que, ao abrir o seu código, permite reforçar o envolvimento da comunidade através de uma maior transparência. Sendo uma empresa dedicada a ter um impacte social positivo, a CitizenLab também dá prioridade à sua missão em detrimento do lucro. Ser open source significa continuar a remover barreiras à participação e dar acesso à plataforma a mais comunidades.

·       promoção da cidadania ativa: os dois projetos visam promover a cidadania ativa, proporcionam plataformas para os cidadãos participarem em debates e processos de tomada de decisão;

·       envolvimento em questões ambientais: o CivicGreen visa a sensibilização e o envolvimento dos cidadãos europeus nas questões ambientais. O CitizenLab pode ser utilizado pelos governos locais para envolver os cidadãos em debates sobre iniciativas e projetos ambientais locais;

·       Melhoria do conhecimento sobre questões ambientais: o CivicGreen procura melhorar o conhecimento dos cidadãos e das instituições públicas sobre questões ambientais. O CitizenLab contribui para que os cidadãos compreendam a aplicação  das políticas ambientais aplicadas ao nível local;

·       condições para a participação cívica e democrática: ambas as iniciativas têm como objetivo melhorar as condições de participação cívica e democrática;

·       monitorização das políticas ambientais: a iniciativa CivicGreen dá ênfase ao envolvimento ativo dos cidadãos europeus na monitorização das políticas e projetos ambientais. O CitizenLab, se utilizado pelos governos locais para discutir e implementar iniciativas ambientais, pode contribuir para este processo de monitorização ao nível local;

·       colaboração com instituições públicas: ambas as iniciativas podem envolver a colaboração com instituições públicas.

www.citizenlab.co/en-gb  (Disponível em inglês)

Outros recursos relacionados:

Demonstração ou acesso experimental: dependendo das políticas da plataforma, pode haver opções para solicitar uma demonstração ou aceder a uma versão de teste da plataforma CitizenLab.

Breve descrição: em dezembro de 2021, o Presidente dos EUA organizou a primeira cimeira para a democracia, a que se seguiu um ano de ação. Em 29 e 30 de março de 2023, os Estados Unidos co-organizaram a segunda cimeira para a democracia com os governos da Costa Rica, da Coreia do Sul, dos Países Baixos e da Zâmbia. O processo continua a ser um esforço bem-vindo para a comunidade internacional de apoio à democracia, uma vez que proporciona aos intervenientes uma oportunidade para colocar a democracia na agenda política e reunir-se para debater soluções coletivas.

Data: Desde 2021

O processo da cimeira para a democracia continua a ser um esforço bem-vindo para a comunidade internacional de apoio à democracia, uma vez que proporciona aos agentes democráticos uma oportunidade muito necessária para colocar a democracia na agenda política e reunir-se para debater soluções coletivas. Este processo traz lições valiosas para o envolvimento democrático que são relevantes para o CivicGreen.

www.idea.int/sites/default/files/2023-09/democratic-engagement-after-two-summits-for democracy.pdf

Breve descrição: Innovative Citizen Participation explora as formas inovadoras dos governos se envolverem efetivamente com os cidadãos e as partes interessadas para obterem ideias, cocriarem soluções e resolverem problemas políticos complexos. Centra-se na nova investigação na área da tomada de decisões deliberativa, colaborativa e participativa que está a evoluir em todo o mundo. Documenta a forma como os processos deliberativos são utilizados para resolver problemas políticos complexos, desde as alterações climáticas às decisões de investimento em infraestruturas.

•   recomendações informadas dos cidadãos sobre questões políticas;

•   opinião dos cidadãos sobre questões políticas;

•   avaliação informada dos cidadãos sobre medidas de votação e

•   modelos deliberativos permanentes.

As autoridades públicas de todos os níveis de governo recorrem cada vez mais a assembleias de cidadãos, júris, painéis e outros processos deliberativos representativos para resolver problemas políticos complexos, desde as alterações climáticas às decisões de investimento em infraestruturas. Existe uma ligação útil entre este recurso e o CivicGreen.

www.oecd.org/governance/innovative-citizen-participation/